Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Shop Makers
Sociedade anónima com capital social de 10.000 €
5 Avenue Ingres, 75016 Paris, França
Registada na Conservatória do Registo Comercial de Paris sob o número 840 776 298

3. Tratamento dos seus Dados Pessoais no âmbito da subscrição de uma assinatura

3.1. Tipo de dados pessoais tratados

Quando subscreve os nossos Serviços, conforme descritos nas Condições Gerais de Venda, e utiliza estes Serviços, tratamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação e de contacto: estado civil, apelido, nome, utilizador, gravações de voz, endereço eletrónico, endereço postal, número de telefone
• Hábitos de vida: dados relativos a sites de parceiros visitados, comprovativos de compra nos sites de parceiros e detalhes da subscrição de serviços da Shop Makers
• Informações económicas e financeiras: dados relativos ao cartão bancário utilizado, IBAN, número de transação, qualquer informação relativa a pagamentos fraudulentos, métodos de pagamento, recibos, saldos e pagamentos pendentes, reembolsos
• Dados de ligação ao serviço: informações de carimbo de data/hora, registos de ligação
• Dados sobre a sua localização (endereço IP)

Certos Dados Pessoais podem ser indicados como obrigatórios para a subscrição e/ou utilização dos Serviços. O utilizador pode recusar-se a fornecer estes Dados Pessoais, no entanto, neste caso, não poderá registar-se e utilizar os Serviços oferecidos pela Shop Makers.

3.2. Finalidade do tratamento e base jurídica

O objetivo geral deste tratamento é gerir a sua assinatura dos nossos Serviços.

As operações de tratamento descritas acima baseiam-se, portanto, na execução do contrato entre nós (artigo 6.1, b. do RGPD).

3.3. Destinatários dos dados pessoais

Apenas as pessoas mencionadas mais abaixo podem ter acesso aos Dados Pessoais:

• Funcionários da Shop Makers que necessitem de acesso para o desempenho das suas funções
• Os nossos prestadores de serviços de pagamento online e fornecedores de soluções associadas ao pagamento
• Os nossos fornecedores de alojamento
• O nosso prestador de serviços responsável pelas relações com os clientes
• O nosso fornecedor de soluções de envio de e-mail
• O nosso fornecedor de ferramentas de colaboração
• O nosso fornecedor de software de gestão de projetos
• O nosso fornecedor de mensagens telefónicas
• O nosso community manager
• As autoridades e organismos públicos, os auxiliares e oficiais de justiça quando somos legalmente obrigados a fornecê-los
• Os nossos advogados e auditores no desempenho das suas funções
• Quando esta divulgação for necessária para fazer cumprir um acordo, proteger os seus direitos ou os da Shop Makers

Por último, podemos ser obrigados a transferir os seus dados em caso de reestruturação, reorganização ou transferência sob qualquer forma e por qualquer motivo (nomeadamente venda de uma empresa, dissolução, liquidação, fusão, etc.).

Os seus Dados não serão transmitidos a terceiros, em circunstância alguma, incluindo outras empresas parceiras, excepto se solicitado e com autorização por escrito da sua parte.

3.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Conservamos os seus dados durante o tempo necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos e, posteriormente, por um período definido em função das imposições legais e contratuais a que a Shop Makers está sujeita.

Os seus Dados Pessoais são depois eliminados ou descaracterizados.

4. Tratamento dos seus Dados Pessoais no âmbito da sua navegação no site

4.1. Tipo de dados tratados

Quando navega no nosso Site, recolhemos os seguintes Dados:

• Data e hora da visita
• Endereço IP
• Agente do utilizador (browser utilizado e versão)

4.2. Finalidade do tratamento e base jurídica

Os dados de navegação que a Shop Makers recolhe são processados com o objetivo de elaborar estatísticas e medições de audiência sobre o número de visitantes do nosso Site.

Este tratamento de Dados Pessoais baseia-se, portanto, no seu consentimento, ou seja, no artigo 6.1 a) do RGPD.

4.3. Destinatários dos dados pessoais

Apenas as pessoas mencionadas mais abaixo podem ter acesso aos Dados Pessoais:

• Funcionários da Shop Makers que necessitem de acesso para o desempenho das suas funções
• Terceiros susceptíveis de colocar cookies nos seus terminais (computadores, tablets, telemóveis, etc.) quando der o seu consentimento (para mais informações, consulte o nosso banner sobre cookies)
• Organismos, auxiliares e oficiais de justiça quando a Shop Makers está legalmente obrigada a fornecê-los ou quando esta divulgação for necessária para fazer cumprir um acordo, proteger os seus direitos ou os da Shop Makers

4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

A Shop Makers armazena os seus dados pelos seguintes períodos de tempo:

• Para os cookies ligados à Google Analytics: 12 meses

Após o termo dos prazos definidos, os Dados Pessoais são eliminados ou descaracterizados.

5. Tratamento dos seus Dados Pessoais no âmbito das nossas comunicações (exceto subscrição)

5.1. Tipo de Dados Pessoais tratados

Quando comunica connosco por e-mail fora do âmbito de uma subscrição, por exemplo, para obter informações sobre os nossos Serviços, tratamos os seus Dados Pessoais. Dependendo do pedido, os Dados Pessoais que tratamos são os seguintes:

• Dados de identificação e de contacto: estado civil, apelido, nome, endereço postal, e-mail, número de telefone
• Quaisquer outros dados pessoais que nos envie no âmbito dos seus pedidos e mensagens

Pode recusar-se a fornecer-nos os seus Dados Pessoais. Neste caso, poderá ser difícil voltar a contactá-lo/a ou responder com precisão aos seus pedidos.

5.2. Finalidade do tratamento e base jurídica

O objetivo deste tratamento é gerir os seus pedidos. Por conseguinte, baseiam-se no interesse legítimo da Shop Makers em responder-lhe e em fornecer-lhe quaisquer informações adicionais (artigo 6.1, f. do RGPD).

5.3. Destinatários dos Dados Pessoais

Apenas as pessoas mencionadas mais abaixo podem ter acesso aos Dados Pessoais:

• Funcionários da Shop Makers que necessitem de acesso para o desempenho das suas funções
• O nosso fornecedor de software de gestão de projetos
• O nosso fornecedor de mensagens telefónicas
• O nosso community manager
• As autoridades e organismos públicos, os auxiliares e oficiais de justiça quando somos legalmente obrigados a fornecê-los
• Os nossos advogados e auditores no desempenho das suas funções
• Quando esta divulgação for necessária para fazer cumprir um acordo, proteger os seus direitos ou os da Shop Makers

Os seus Dados não serão transmitidos a terceiros, em circunstância alguma, incluindo outras empresas parceiras, exceto se solicitado e com autorização por escrito da sua parte.

5.4. Prazo de conservação

Conservamos os seus Dados Pessoais durante 3 anos a partir da data da recolha dos seus Dados ou do seu último contacto, salvo se exercer os seus direitos. Após o termo do prazo definido, os Dados Pessoais são eliminados ou descaracterizados.

6. Tratamento dos seus Dados Pessoais no âmbito do exercício dos seus direitos

6.1. Tipo de Dados Pessoais tratados

Quando exerce os seus direitos ao abrigo do Regulamento, tratamos os seguintes Dados Pessoais:

• Dados de identificação e de contacto: estado civil, apelido, nome, endereço postal, e-mail, utilizador, documento de identificação (se necessário)
• Quaisquer outros Dados Pessoais que nos envie como parte do seu pedido para exercer os seus direitos

Pode recusar-se a fornecer-nos os seus Dados Pessoais. Neste caso, poderá ser difícil voltar a contactá-lo/a ou responder com precisão aos seus pedidos.

6.2. Finalidade do tratamento e base jurídica

Estes tratamentos têm por objetivo a gestão e o tratamento das suas solicitações. Baseiam-se numa obrigação legal da Shop Makers ao abrigo do artigo 12.3 do RGPD.

6.3. Destinatários dos Dados Pessoais

Apenas as pessoas mencionadas mais abaixo podem ter acesso aos Dados Pessoais:

• Funcionários da Shop Makers que necessitem de acesso para o desempenho das suas funções
• O nosso fornecedor de ferramentas de colaboração
• As autoridades e organismos públicos, os auxiliares e oficiais de justiça quando somos legalmente obrigados a fornecê-los
• Os nossos advogados e auditores no desempenho das suas funções
• Quando esta divulgação for necessária para fazer cumprir um acordo, proteger os seus direitos ou os da Shop Makers

6.4. Prazo de conservação

Conservamos os seus Dados Pessoais durante o período do seu pedido e arquivamo-los durante cinco (5) anos a partir da data do seu pedido devido às imposições legais e para garantir os nossos direitos legais.

Os documentos de identificação que nos forem enviados serão conservados apenas durante o tempo necessário para verificar a sua identidade.

Os seus Dados Pessoais são depois eliminados ou descaracterizados.

7. Tratamento dos seus Dados Pessoais no âmbito de processos judiciais

7.1. Tipo de Dados Pessoais tratados

Ocasionalmente, podemos tratar os seus Dados Pessoais no âmbito de processos judiciais, por exemplo, para responder a pedidos das autoridades. Os Dados Pessoais tratados desta forma são os seguintes:

• Dados de identificação e de contacto: aqui tratamos os Dados Pessoais necessários para levar a cabo o processo, nomeadamente o estado civil, apelido, nome, endereço postal, e-mail, utilizador
• E quaisquer outros Dados Pessoais que nos possam ser transmitidos por si ou pelas autoridades judiciárias no âmbito destes processos

Por conseguinte, podemos recolher os seus Dados Pessoais indiretamente.

7.2. Finalidade do tratamento e base jurídica

O objetivo deste tratamento é a gestão de processos judiciais.

Por conseguinte, baseiam-se no interesse legítimo da Shop Makers em receber, responder e tratar estes processos e pedidos em conformidade com o Regulamento (artigo 6.1, f. do RGPD).

7.3. Destinatários dos Dados Pessoais

Apenas as pessoas mencionadas mais abaixo podem ter acesso aos Dados Pessoais:

• funcionários da Shop Makers que necessitem de acesso para o desempenho das suas funções
• o nosso fornecedor de ferramentas de colaboração
• as autoridades e organismos públicos, os auxiliares e oficiais de justiça quando somos legalmente obrigados a fornecê-los
• os nossos advogados e auditores no desempenho das suas funções
• quando esta divulgação for necessária para fazer cumprir um acordo, proteger os seus direitos ou os da Shop Makers

7.4. Prazo de conservação

Conservamos os seus Dados Pessoais numa base de dados ativa durante o período de duração do processo judicial. Após o termo do prazo definido, os seus Dados Pessoais serão arquivados de modo a cumprir o regulamento e os prazos de prescrição.

Os seus Dados Pessoais são depois eliminados ou descaracterizados.

8. Transferências de Dados Pessoais

A Shop Makers empenha-se ao máximo para armazenar os Dados Pessoais que tratamos na União Europeia ou num país que ofereça garantias suficientes de proteção relativamente aos Regulamentos Comunitários.

No entanto, devido aos nossos prestadores de serviços, podemos transferir Dados Pessoais para fora da União Europeia. No caso de o país destinatário não assegurar um nível de proteção de dados pessoais equivalente ao da União Europeia, comprometemo-nos a enquadrar essas transferências através de mecanismos legais adequados, nomeadamente cláusulas contratuais especificamente concebidas para este tipo de transferências. Em alguns casos, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para fora da União Europeia.

9. Os seus direitos

Pode exercer estes direitos a qualquer momento, enviando uma carta para o seguinte endereço: Shop-Makers Réductions Privées, 5 Avenue Ingres, 75016 Paris, França. Se necessário, poderemos pedir-lhe uma prova de identidade para confirmar a sua identidade nos nossos registos.

Qualquer que seja o tratamento, tem o direito de apresentar uma queixa junto da CNIL, no endereço abaixo indicado, se considerar que o tratamento dos seus Dados Pessoais não está em conformidade com a regulamentação em vigor:

CNIL – Service des plaintes
3, place de Fontenoy – TSA 80715 –
75334 PARIS CEDEX 07
FRANÇA
Tel.: +33 01 53 73 22 22

10. Evolução

A presente Política de Privacidade pode ser alterada ou modificada a qualquer momento, nomeadamente em caso de alterações legislativas, jurisprudência, decisões e recomendações da CNIL (Autoridade Francesa de Proteção de Dados) ou de utilização.